Atuamos com consultoria e assessoria juridica ambiental especializada, promovendo regularidade ambiental e segurança juridica para empresas e empreendimentos.
Serviços
🌱 Licenciamento Ambiental
Na Habitat, atuamos de forma integrada na consultoria técnica e assessoria jurídica ambiental, oferecendo soluções completas para o licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal.
Prestamos suporte especializado para a regularização de empreendimentos, análise de riscos, atendimento a condicionantes e condução de processos junto aos órgãos competentes, assegurando conformidade legal, segurança jurídica e previsibilidade ao negócio.
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pela Lei Federal nº 6.938/81, sendo essencial para empreendimentos que utilizam recursos naturais ou possuem potencial impacto ambiental.
📘 Estudos Técnicos Ambientais
Desenvolvemos estudos técnicos ambientais vinculados ao licenciamento e às exigências legais, com foco na viabilidade ambiental e jurídica dos empreendimentos.
Nossos estudos atendem áreas com vegetação nativa ou sensível, processos de regularização e mitigação de impactos, sempre alinhados à legislação vigente e às melhores práticas ambientais, garantindo base técnica sólida para decisões seguras e juridicamente respaldadas.
📄 Serviços Técnicos e regulatórios:
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Licenciamento Ambiental – Municipal, Estadual e Federal
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Mineração – Licenciamento, regularização e acompanhamento ambiental
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EIV/RIV – Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
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Perícia Ambiental – Suporte técnico judicial e administrativo
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Gestão e Auditoria Ambiental – Conformidade legal e sustentabilidade
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Gestão de Resíduos – Planos, manejo e regularização
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Projetos Ambientais – Recuperação e compensação ambiental
🏛 Atuação Junto a Órgãos Ambientais
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CONDEPHAAT – Intervenções em áreas de interesse histórico e cultural
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IBAMA – Regularização e exigências em âmbito federal
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SP Águas – Outorgas de uso da água e recursos hídricos
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CETESB – Licenciamento e trâmites no Estado de São Paulo
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SEMAD – Licenciamento e regularização ambiental em Minas Gerais
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IGAM – Outorgas e gestão de recursos hídricos (MG)
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INEA – Licenciamento e autorizações ambientais no Rio de Janeiro
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Prefeituras – Atuação em trâmites municipais de regularização e licenciamento
Quem somos
Somos uma consultoria especializada na integração entre o Direito Ambiental e a Engenharia Ambiental e Sanitária, atuando de forma estratégica na prevenção, regularização e gestão de passivos ambientais, atendendo empreendimentos de diversos setores e segmentos econômicos.
Nossa atuação é conduzida por Fábio Ribeiro da Costa, profissional graduado em Direito pela Universidade Mogi das Cruzes e em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Cruzeiro do Sul, com pós-graduação em Direito Ambiental, pós-graduação em Engenharia de Avaliações e Perícias e MBA em Gestão Ambiental.
Desde 2013, desenvolvemos atividades de consultoria e assessoria jurídica ambiental, acumulando sólida experiência em licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, gestão de passivos ambientais e conformidade legal, envolvendo processos de média e alta complexidade técnica e regulatória, em diferentes áreas de atuação.
Atuamos em todo o território nacional por meio de parcerias técnicas e jurídicas estratégicas, com foco prioritário nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, garantindo capilaridade, eficiência e segurança técnica aos projetos desenvolvidos.
Coordenamos equipes multidisciplinares em projetos de média e alta complexidade, sempre orientados pela conformidade legal, eficiência operacional e mitigação de riscos socioambientais, incluindo suporte técnico especializado em processos administrativos e judiciais.
Nossa atuação é pautada pelas normas ISO 14001 – Sistema de Gestão Ambiental e ISO 9001 – Sistema de Gestão da Qualidade, ambas com certificação, assegurando padrões técnicos reconhecidos internacionalmente, melhoria contínua dos processos e excelência nos resultados entregues aos nossos clientes.
Contato
Av. Paulista, n°1471 CONJ 511, Bela Vista-SP, Cep 01311-927
11 94025-9552
PARCEIROS
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